66,06 % dos votos dos
belo-horizontinos não foram para os vereadores diplomados, em 2016.
É o sistema “toma lá, dá cá”.
Nas últimas eleições, o
voto de 788 mil eleitores de Belo Horizonte não foi para o vereador
cuja foto apareceu para ele na urna eletrônica. Isto vai se repetir
em 2020.
Para tentar ilustrar como o
sistema de eleições de cargos proporcionais molda a estrutura de
poder político do Brasil à estrutura de poder econômico, estimula
a corrupção e explica porque o Presidente Bolsonaro não vai
conseguir acabar com “sistema toma lá, dá cá” - de
presidencialismo de coalizão (sem uma reforma eleitoral), segue uma
rápida visão da eleição de vereadores do Município de Belo
Horizonte, em 2016. Os dados foram publicados pelo TRE-MG.
Na última eleição de
vereadores de Belo Horizonte, 1.396 cidadãos se candidataram às 41
cadeiras de vereadores. O que explica que 66,06% dos votos não
foram para os vereadores diplomados é que eles receberam, cada um,
menos votos nominais que o quociente eleitoral - de 29.121 votos. Por
exemplo, para se eleger, a vereadora diplomada mais votada, Áurea
Carolina - PSOL, precisou de 11.701 votos entre votos de legenda (do
partido) e votos nominais de outros candidatos. E o vereador
diplomado com menos votos, Osvaldo Lopes - PHS, precisou de 26.103
votos, além dos seus nominais, para se eleger (43 candidatos não
diplomados receberam mais votos que Osvaldo Lopes).
No total, os vereadores
diplomados receberam 310.055 votos dos 1.193.967 votos válidos.
Foram 788.771 votos nominais para os demais 1.355 candidatos não
diplomados. Entre os últimos, provavelmente, grande número de
autênticos líderes locais, candidatos novos e cabos eleitorais que
“puxam” votos para os vereadores com maior poder econômico, os
denominados “cabeça de chapa”, onde chapa significa partido –
que são os diplomados.
Na prática, isto significou
que no caso de Belo Horizonte, em 2016, para ser diplomado, o
candidato precisou de 29.121 votos do seu partido, totalizados entre
seus votos próprios nominais e os votos nominais de outros
candidatos de seu partido, com menos votos que ele.
Quais são os principais
problemas desse sistema de eleição de cargos proporcionais?
(1) A maioria dos
parlamentares inicia sua vida política como vereador. Se o poder
emana do voto e o voto não vai, na maioria das vezes, para quem se
vota, indo para quem tem mais recursos financeiros, tem-se um sistema
político viciado em eleger representantes mais ricos do que líderes
autênticos.
(2)Para se eleger nos cargos
proporcionais, é melhor ter mais votos que seus colegas de partido
do que ser fiel a um programa. Esta é, na minha opinião, a
principal força motriz do enfraquecimento do sistema partidário e
fragmentação partidária.
(3) O custo de uma eleição
do sistema proporcional, em relação ao sistema distrital, é muito,
muito elevado, fazendo que a primeira prioridade do parlamentar seja,
necessariamente, a busca de recursos financeiros para manter seus
cabos eleitorais e se manter próximo da “cabeça da chapa”. Na
minha opinião, esta é a verdadeira força motriz do
presidencialismo de coalizão. E muitas vezes, de corrupção.
Mas a pior parte da eleição
de cargo proporcional ainda fica mesmo para nós eleitores:
- em 2016, os votos dos
belo-horizontinos, na maioria das vezes (788 mil vezes!), não foi
para o candidato cuja foto apareceu para eles na urna eletrônica;
- o belo-horizontino, por
falta de representatividade, precisou de se agarrar às redes
sociais;
- e na eleições municipais
de todo Brasil, em 2020, ... isto vai se repetir, de forma muito
semelhante.
Autor: David de Hollanda
Vianna, belo-horizontino, observador de eleições, é radical pela
democracia indireta. (Filie-se a um partido)
